1.Aceitação e abrangência
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site logchain.ia.br, mantido pela LogChain Indústria de Software Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 66.583.828/0001-28 (“LogChain”, “nós”). Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.
Estes termos tratam apenas do site institucional e dos canais de contato nele indicados. O uso da plataforma LogChain (ERP, CRM com IA, ponto eletrônico e demais módulos) é regulado por contrato específico firmado com cada empresa cliente, que prevalece sobre estes termos no que diz respeito à plataforma. As regras sobre o uso das integrações com plataformas de terceiros estão na seção Integrações com plataformas de terceiros.
2.Finalidade do site
O site tem caráter informativo e comercial. Ele apresenta a plataforma LogChain, seus módulos, planos, formas de implantação e canais de contato, e permite solicitar demonstrações e propostas.
Os conteúdos publicados não constituem consultoria jurídica, fiscal, contábil, trabalhista ou técnica. Decisões sobre a operação do seu negócio devem considerar a orientação dos profissionais competentes.
3.Regras de uso
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e de acordo com a sua finalidade. É vedado, entre outras condutas:
- tentar acessar áreas, sistemas, servidores ou dados não disponibilizados publicamente;
- inserir ou transmitir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do site;
- utilizar robôs, scripts ou outros meios automatizados para extrair conteúdo em massa ou enviar formulários;
- fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização nos formulários e canais de contato;
- reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site fora das hipóteses previstas nestes termos ou na lei;
- utilizar o site para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos da LogChain ou de terceiros.
A LogChain pode bloquear acessos, recusar solicitações e adotar as medidas legais cabíveis em caso de violação destas regras.
4.Solicitações de demonstração e propostas
O envio do formulário de demonstração ou proposta é um pedido de contato comercial. Ele não cria contrato, reserva de condições ou obrigação de contratar para nenhuma das partes.
- Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem autorização para informar os dados de contato da empresa que representa.
- As propostas enviadas pela LogChain são individuais, consideram o escopo levantado em cada caso e valem pelo prazo nelas indicado. Planos, módulos, condições comerciais e valores podem ser alterados sem aviso prévio até a assinatura do contrato.
- A LogChain pode, a seu critério, não atender ou limitar solicitações, inclusive quando identificar uso indevido do canal ou incompatibilidade com o perfil atendido.
- A contratação da plataforma, quando ocorrer, será formalizada por instrumento próprio, com as condições de serviço, de nível de atendimento e de tratamento de dados pessoais.
5.Informações, capturas de tela e recursos
As capturas de tela, demonstrações e descrições publicadas no site provêm de ambientes de demonstração e contêm dados fictícios ou ilustrativos. Elas servem para apresentar a plataforma e podem não refletir a versão mais recente do produto.
A disponibilidade de funcionalidades, integrações e automações pode variar conforme o plano contratado, a configuração do ambiente, a legislação aplicável e o funcionamento de serviços de terceiros, como órgãos fiscais, instituições financeiras e plataformas de mensagens. Recursos podem ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer tempo, observadas as condições contratuais aplicáveis aos clientes.
A LogChain empenha-se em manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou omissões nem resultados específicos decorrentes da utilização da plataforma.
6.Integrações com plataformas de terceiros
A plataforma LogChain oferece integrações com WhatsApp, Facebook, Instagram, TikTok, Google e YouTube, descritas na página Integrações. Ao conectar contas dessas plataformas, a empresa cliente:
- declara que é titular das contas ou que tem autorização para conectá-las e para conceder as permissões solicitadas;
- continua sujeita aos termos e às políticas de cada plataforma, como os Termos da Plataforma da Meta, a Política do WhatsApp Business, os termos para desenvolvedores do TikTok, os Termos de Serviço das APIs do Google e os Termos de Serviço do YouTube, além das políticas de publicidade de cada uma;
- é responsável pelo conteúdo que publica, pelos anúncios que veicula e pelas mensagens que envia, e por obter as autorizações exigidas por lei, inclusive para contatar pessoas pelo WhatsApp;
- pode desconectar as contas a qualquer momento, o que revoga o acesso da LogChain, conforme a Política de Privacidade.
A disponibilidade de cada recurso depende das regras, das aprovações e do funcionamento das plataformas, que podem alterá-los ou suspendê-los sem aviso. A LogChain não é afiliada, patrocinada ou endossada por essas empresas, e os selos de parceria só são exibidos depois de concedidos por cada programa.
7.Propriedade intelectual
A marca LogChain, o logotipo, os textos, as imagens, as capturas de tela, os vídeos, o layout, o código-fonte e os demais elementos do site e da plataforma são de titularidade da LogChain ou de seus licenciadores e estão protegidos pela Lei nº 9.279/1996 (propriedade industrial), pela Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e pela Lei nº 9.609/1998 (programas de computador).
Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e visualizar o conteúdo do site para fins pessoais ou internos da sua empresa, de caráter informativo. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição, exibição pública ou criação de obras derivadas, depende de autorização prévia e por escrito da LogChain.
Marcas e nomes de terceiros mencionados no site, como WhatsApp, Instagram, Facebook e outros, pertencem aos seus respectivos titulares. A menção é feita apenas para indicar compatibilidade ou integração e não implica vínculo, patrocínio ou endosso.
8.Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para sites e serviços de terceiros, como o perfil da LogChain no Instagram. Esses ambientes não são controlados pela LogChain, que não se responsabiliza pelo seu conteúdo, pelas suas práticas de privacidade ou pela sua disponibilidade. O acesso a eles ocorre por sua conta e risco e está sujeito aos termos de cada serviço.
9.Disponibilidade e alterações do site
A LogChain procura manter o site disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura ou eventos fora do seu controle. A LogChain pode, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar, suspender ou encerrar o site, no todo ou em parte, bem como modificar seu conteúdo e funcionalidades.
10.Limitação de responsabilidade
O site é disponibilizado no estado em que se encontra. Na extensão permitida pela legislação brasileira, a LogChain não se responsabiliza por:
- danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- indisponibilidades, falhas de conexão, incompatibilidades de dispositivos ou navegadores e eventos de força maior;
- decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site;
- conteúdos, produtos e serviços de terceiros.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo, quando aplicável, as previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
11.Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias similares está descrito na Política de Cookies. Ambas integram estes termos.
12.Alterações destes termos
A LogChain pode atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso do site após a publicação de uma nova versão representa a concordância com as alterações.
13.Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Código Civil. Fica eleito o foro da comarca da sede da LogChain para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor nas hipóteses em que o Código de Defesa do Consumidor for aplicável.
14.Como falar conosco
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@logchain.ia.br.